Participe da Audiência Pública para Orçamento e Planejamento

A Prefeitura de Barueri, por intermédio da Secretaria de Finanças, está conduzindo uma audiência pública, tanto virtual quanto presencial, visando à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, além da revisão do Plano Plurianual (PPA) abrangendo o período de 2022 a 2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Este evento proporcionará à comunidade uma plataforma de interação com representantes do poder público durante o processo de definição das áreas e setores que receberão a alocação de recursos públicos ao longo do próximo ano. Esse engajamento da população contribuirá para fortalecer a transparência das ações administrativas da Prefeitura.

Dessa forma, os cidadãos terão a oportunidade de influenciar ou participar das decisões a respeito dos investimentos que serão direcionados pela Prefeitura de Barueri, utilizando os recursos previstos para a realização de novas obras, abrangendo categorias como escolas, postos de saúde, abertura e pavimentação de vias, pontes, canalização de córregos, redes de saneamento e manutenção de serviços públicos.

Participação Virtual: Por meio da plataforma online, a população poderá participar da audiência pública entre os dias 1º e 18 de setembro, acessando o portal https:/portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-de-financas/loa-audiencia-publica. Durante esse período, terão a possibilidade de selecionar temas dentre as ações definidas para cada área (como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Social e Governo), ou apresentar sugestões detalhadas e concisas sobre temas de sua escolha.

Participação Presencial: A audiência também acontecerá presencialmente no dia 2 de setembro, das 8h às 12h, no ITB (Instituto Técnico de Barueri) Professor Munir José, uma escola vinculada à FiebTech. Este instituto está situado na estrada Velha de Itapevi, 2.679, no Jardim Paulista. Durante esse encontro, os participantes serão convidados a debater, compartilhar opiniões, registrar comentários e observações. Eles terão a oportunidade de votar em até quatro temas dentre as ações definidas para cada área, além de ter a opção de apoiar uma ação que tenha surgido durante os debates em grupo.

Processo de Votação e Impacto nas Decisões: Em conformidade com as normativas legais que estabeleceram a audiência pública para a LOA, as prioridades apresentadas pela população poderão ser incorporadas à proposta orçamentária de 2024, bem como quaisquer ajustes que possam ocorrer no PPA de 2022 a 2025 e na LDO de 2024. Essas propostas serão, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano, para análise e aprovação pelos vereadores.

No entanto, é importante ressaltar que a decisão final ficará a cargo da equipe especializada da Prefeitura, que levará em consideração a disponibilidade de recursos e a viabilidade técnica das sugestões apresentadas.